Moraes conclui voto e pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Brasília — O ministro Alexandre de Moraes encerrou nesta terça-feira (9) seu voto no julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado, atribuindo a Jair Bolsonaro a condição de líder central da trama golpista. Em sua conclusão, Moraes votou pela condenação do ex-presidente e de todos os sete corréus em todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o ministro, as provas apresentadas não deixam margem para dúvidas: o episódio não foi fruto de manifestações desorganizadas, mas de um plano articulado, financiado e executado com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Rejeição das preliminares

Antes de entrar no mérito, Moraes rejeitou todos os pedidos das defesas, que alegavam nulidades processuais, cerceamento de defesa e irregularidades em delações premiadas. Para ele, não houve qualquer vício capaz de comprometer a legalidade do processo.

Condenação de Bolsonaro

Na parte central do voto, Moraes apontou que Bolsonaro:

• chefiou o núcleo político da conspiração,
• incentivou a desinformação contra o sistema eleitoral,
• apoiou atos antidemocráticos,
• e manteve contato direto com militares e civis envolvidos nos planos de ruptura institucional.

O relator votou pela condenação do ex-presidente nos seguintes crimes:

1. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
2. Tentativa de golpe de Estado;
3. Organização criminosa armada;
4. Dano qualificado;
5. Deterioração de patrimônio tombado.

Condenação dos demais réus

Moraes também votou pela condenação dos sete aliados de Bolsonaro. Entre eles:

• General Braga Netto, considerado o elo entre o núcleo político e setores militares, responsabilizado pela articulação golpista;
• ex-ministros e assessores, que teriam contribuído com a elaboração de documentos como a “minuta do golpe” e ajudado na logística de acampamentos em frente a quartéis;
• financiadores e organizadores de atos, enquadrados como responsáveis diretos pela mobilização que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Todos foram condenados pelos mesmos crimes imputados a Bolsonaro, variando apenas a dosagem de responsabilidade de cada um.

“Trama orquestrada”

Em tom firme, Moraes afirmou que houve planejamento até mesmo de assassinatos de autoridades e destacou que os atos golpistas ameaçaram diretamente o STF e suas famílias. Para o ministro, a democracia brasileira não enfrentou delírios individuais, mas “uma trama orquestrada, que teve líder, executores e financiadores”.

Com o voto de Moraes, o julgamento segue agora para os demais ministros da 1ª Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — que devem apresentar seus posicionamentos até sexta-feira (12).